sexta-feira, 25 de maio de 2018

INFORME CORPUS CHRISTI 2018


O SINDILOJAS – Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços do Cabo de Santo Agostinho informa que o dia em que se comemora o CORPUS CHRISTI (dia 31 de maio de 2018) é considerado FERIADO RELIGIOSO, mas NÃO está incluso no rol dos feriados constantes na Lei n°10.607/2002 (Lei que regulamenta os Feriados Nacionais). Desta forma, no caso das grandes cidades do Estado de PE, o dia de CORPUS CHRISTI NÃO É FERIADO, visto que ainda não há legislação Municipal/ Estadual que discipline tal matéria. 

Ressaltamos que os Poderes Executivos poderão estabelecer ponto facultativo ou até a troca pelo dia 24 de junho de 2018 (São João), porém, restrito apenas aos órgãos públicos, não se aplicando às atividades privadas, como por exemplo, os segmentos do COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS, SUPERMERCADOS, etc. que PODERÃO FUNCIONAR NORMALMENTE neste dia.