sexta-feira, 15 de abril de 2011

Governo prevê salário mínimo de R$ 616,34 em 2012

Reajuste é feito com base na inflação e a variação do PIB dos 2 últimos anos

O governo prevê salário mínimo de R$ 616,34 no próximo ano. Os números constam do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado nesta sexta-feira (15) ao Congresso Nacional. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento.

O reajuste segue a fórmula aprovada pelo Congresso no início do ano, que estabelece correção pela inflação oficial pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país) de dois anos atrás, que foi de 7,5% em 2010.

A discussão em torno do reajuste do salário mínimo neste ano, que passou de R$ 510 para R$ 545, é o assunto mais lembrado pela população sobre o governo Dilma.

A decisão sobre o valor foi bastante controversa entre sindicalistas e o governo, já que o aumento de R$ 5 sequer repôs as perdas da inflação no ano passado, que fechou o ano em 5,9%. O motivo foi o crescimento negativo do Brasil, em 2009, em virtude da crise econômica. Na ocasião, o país registrou um PIB de 0,2%.

O crescimento do país, no entanto, será mantido em 5,5% para o período de 2013 e 2014. A meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) para o setor público consolidado foi fixada em 3,1% do PIB, o que corresponde a R$ 139,8 bilhões em 2012. O documento do Ministério destaca que a meta a ser perseguida será, em termos nominais, nos mesmos moldes de 2011.

Para o governo central (Tesouro, Banco Central e INSS), a meta de superávit primário é de 2,15% do PIB (R$ 97 bilhões). Estados e municípios devem contribuir com 0,95% do PIB, o que corresponde a uma economia de R$ 42,8 bilhões. A possibilidade de abatimento da meta em função das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é de R$ 40,6 bilhões, correspondente a 0,9% do PIB, o mesmo porcentual de 2011.

Em relação às projeções de taxas de juros, o Ministério do Planejamento estimou uma taxa Selic (juro básico da economia) de 11,75% em 2011 e de 10,75% em 2012, caindo para 10% no final de 2013 e para 8,5% em 2014.

Em relação à taxa de câmbio média, a projeção é de R$ 1,69 por dólar este ano, R$ 1,76 para 2012, R$ 1,82 para 2013 e R$ 1,86 para 2014.

O documento do Ministério explica ainda que as prioridades e metas da administração pública federal para o próximo ano correspondem às ações do PAC e às ações relativas à superação da extrema pobreza, que terão prioridade na alocação dos recursos na LDO e na Lei Orçamentária de 2012.

Fonte: R7