Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nesta quinta-feira (10), o Contrato de Gestão denominado Termo de Compromisso de Resultados do Plano de Ação 2010. Pela primeira vez, nos 86 anos da Previdência Social, o termo foi construído e assinado pelos gerentes de agência, gerentes-executivos, superintendentes regionais, o presidente do INSS, Valdir Simão, e pelo ministro José Pimentel. O Contrato de Gestão busca alinhar toda a estrutura do INSS com o Plano Estratégico da Previdência Social (2009-2015), estabelecendo metas e resultados a serem cumpridos.
Pelo termo, todas as esferas do INSS e do MPS se comprometem a atingir uma série de metas, de acordo com a especificidade das regiões. O objetivo é o de melhorar ainda mais o atendimento a aposentados, pensionistas e demais segurados em todos os procedimentos realizados pelo INSS.
O termo de compromisso será publicado, na íntegra, no Diário Oficial da União. No ato da assinatura, o ministro Pimentel destacou que as melhorias no atendimento aos segurados são fruto do empenho dos servidores na construção de uma nova Previdência Social, que reconhece o direito dos trabalhadores em apenas 30 minutos.
“A Previdência Social mudou sem mudar de lado. Continuamos cuidando bem do trabalhador e de sua família. Isto é feito com o compromisso que temos de construir um país mais justo, mais humano e mais acolhedor. Em uma Previdência Social nova, nossos servidores são reconhecidos porque cuidamos bem das pessoas”, disse Pimentel.
O presidente do INSS, Valdir Simão, disse que a melhoria no atendimento do INSS com o reconhecimento automático de direitos, previsto na Lei Complementar 128/08, só foi possível graças ao planejamento de ações feito pela Previdência Social, INSS e Dataprev. Para 2010, Valdir Simão anunciou que o Plano de Ação do INSS é “muito mais ousado” e trará mais conforto e eficiência no atendimento à população.
Previdência Social
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Klécius Henrique
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ACS/MPS
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